EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA CRIANÇAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS COM DEFICIÊNCIA
desafios e perspectivas
DOI:
10.36732/riep.v7i3.491Keywords:
Inclusão Educacional, Crianças Indígenas, Crianças Quilombolas, Políticas PúblicasAbstract
Este artigo analisa os desafios e as perspectivas da inclusão educacional para crianças indígenas e quilombolas com deficiência no Brasil, abordando aspectos culturais e estruturais que impactam a implementação das políticas públicas de educação inclusiva. O objetivo é investigar como as legislações vigentes se aplicam a esses grupos e apontar as lacunas e avanços observados na adaptação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) às suas realidades culturais. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, que inclui uma análise crítica de diretrizes como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e as Diretrizes Curriculares para a Educação Escolar Indígena e Quilombola. Os resultados indicam que, apesar das normativas inclusivas, as barreiras estruturais, como a escassez de infraestrutura e de professores capacitados para o contexto intercultural, limitam o acesso e a permanência dessas crianças na escola. O fortalecimento da formação docente e a participação ativa das comunidades são essenciais para que a inclusão educativa seja efetiva e culturalmente respeitosa, promovendo a justiça social e o fortalecimento da identidade cultural desses grupos.Downloads
References
ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma Educação do Campo. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 2012. Disponível em: http://www.mec.gov.br/cne/cebnormas.htm. Acesso em: 26 out. 2024.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em: http://www.mec.gov.br/pne/. Acesso em: 28 out. 2024.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008. Disponível em: http://www.mec.gov.br/seesp. Acesso em: 28 out. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2002.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2008.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n.º 5, de 22 de junho de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2012.
BRUNO, M. M. G. As políticas de inclusão e a diversidade cultural: um desafio para a educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 2, p. 319-336, 2018.
CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. São Paulo: Ação Educativa, 2017.
FERNANDES, Bernardo Mançano; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete. Primeira Conferência Nacional "Por Uma Educação Básica do Campo". In: ARROYO, Miguel Gonzalez; CALDART, Roseli Salete; MOLINA, Mônica Castagna. Por uma Educação do Campo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011. p. 19-62.
FERREIRA, Simone Raquel Batista. Quilombolas. In: CALDART, Roseli Salete et al. (org.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro, RJ: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio: Expressão Popular, 2012.
FLORES, Joaquín Herrera. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v. 27, n. 1, p. 109-121, 2011.
KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Percursos da constituição de uma política brasileira de Educação Especial inclusiva. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 41-58, maio-ago. 2011.
LIMA, Juliana Maria da Silva. A criança indígena surda na cultura Guarani-Kaiowá: um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2013.
LOPES, A. F. A. A participação das comunidades na educação: uma análise da inclusão escolar. Revista Brasileira de Educação, v. 24, n. 70, p. 543-562, 2019.
LUCIANO-BANIWA, Gersem dos Santos. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: MEC/SECAD: LACED/Museu Nacional, 2006.
MANTOVANI, Juliana Vechetti. A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
MARTINS, E. S. Formação de professores para a educação inclusiva: desafios e possibilidades. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 175, p. 235-257, 2020.
NOZU, Washington Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. A transversalidade da Educação Especial em modalidades educacionais diferenciadas. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, n. 1, p. 109-121, 2021.
OLIVEIRA, R. M. A educação intercultural e a inclusão de crianças com deficiência. Revista de Educação Inclusiva, v. 7, n. 1, p. 115-128, 2021.
SÁ, Marilene Albuquerque; CAIADO, Daniel Ribeiro. Políticas públicas de educação especial: desafios e perspectivas na inclusão de crianças com deficiência. Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 140, p. 23-45, 2018.
VILHALVA, Marcos da Silva. Mapeamento de línguas de sinais emergentes em comunidades indígenas. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, v. 1, n. 2, p. 45-63, 2009.
Downloads
Published
Métricas
Visualizações do artigo: 1401
PDF (Português (Brasil)) downloads: 238
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.




















